TST: Redução da capacidade de trabalho gera pagamento de pensão mensal a operador de estações
Atividades em condições inadequadas pioraram o seu quadro clínico. 08/01/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um operador de estações da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) de receber pensão mensal em razão da redução de sua...
TST: Empregada receberá indenização por ato de improbidade não comprovado
Ao demiti-la por justa causa, a empresa cometeu abuso de poder.
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STF: Questionado bônus de eficiência a servidores da Receita Federal e da Auditoria-Fiscal do Trabalho
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6562, contra artigos da Lei 13.464/2017 que instituem o pagamento de bônus de eficiência e produtividade para servidores das carreiras tributária e aduaneira da Receita Federal...
TST: Produtividade do Tribunal aumenta quase 12% em 2018
Tribunal julgou mais de 319 mil processos nos últimos 12 meses O Tribunal Superior do Trabalho julgou, em 2018, 319.727 processos. Os dados correspondem a um aumento de 11,9% na produtividade em relação a 2017, quando foram julgados 285.743. O número representa...
TST: Tribunal adia nova fase de retomada do trabalho presencial para 1º de março
Decisão leva em consideração o avanço de casos de covid-19 no Distrito Federal
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TST: Hospital Sírio-Libanês de Brasília passa a atender pelo TST-Saúde
Trata-se da unidade IV do hospital, localizada na quadra 613 da Asa Sul
25/02/2022 - O Programa TST-Saúde informa a celebração do credenciamento com o Hospital Sírio-Libanês de Brasília – Unidade IV, vigente a partir de 25/02/2022, após a concordância do Hospital com as cláusulas...
TST: O monitoramento do ambiente de trabalho por câmeras é permitido? | Boato ou Fato
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Muitas empresas adotam o sistema de monitoramento por câmeras, mas será que essa medida possui algum amparo legal da Justiça do Trabalho? Esse controle tem alguma restrição ou pode ser feito...
STF: STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegítima a existência paralela de duas uniões estáveis, ou de um casamento e uma união estável, inclusive para efeitos previdenciários. O Plenário negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1045273, com repercussão geral reconhecida, que...
TRF4: Concedida aposentadoria por invalidez para homem com coxartrose bilateral (10/08/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do auxílio-doença desde a data da cessação administrativa, em setembro de 2018, com a conversão em aposentadoria por invalidez para um trabalhador de serviços gerais de...
TST: Segue a até sexta-feira a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023
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20/09/2023 - Até sexta-feira (22), a Justiça do Trabalho em todo o país estará mobilizada na 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Estão previstas milhares de audiências de...
