AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Justiça do Trabalho destinou mais de R$ 243 milhões ao combate à Covid-19

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Grande parte do valor provém de condenações em ações civis públicas e da execução de Termos de Ajustamento de Condutas...

TST: Gerente não comprova má-fé em dispensa oito meses após a contratação

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Ele afirmava ter sido atraído para trocar de emprego. 09/10/19 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido...

STF: Sessão solene homenageia centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão (1919-2012)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (21), sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão (1919-2012), que atuou...

TST: Turma considera lícita terceirização do transporte de cana por usina de açúcar e álcool

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita a terceirização, pela Raizen Energia S. A., do serviço de transporte de...

TST: Diretório nacional de partido político poderá recorrer contra bloqueio de conta corrente

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   11/10/22 - A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Vice-Presidência – Cejusc Tribunal – Como Funciona

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O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho - CEJUSC-TST está sob a responsabilidade da Vice-Presidência do TST que...

TST: Tribunal exclui condenação por dano existencial a motorista que trabalhava 15 horas diárias

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Por maioria, o colegiado entendeu ser necessária a comprovação do dano causado. ...

STF: Unafisco Nacional questiona pontos da Reforma da Previdência

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A Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

TST: Mantida indenização a gerente atingido por tiro disparado por cliente

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O bancário escapou de tentativa de assassinato, acabou acusado de crime, foi rebaixado de posto e ainda sofre sequelas pelo...
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