AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Ministra Maria Cristina Peduzzi entrega relatório de transição da Presidência

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O documento foi entregue ao presidente eleito para o biênio 2022/2024, ministro Emmanoel Pereira, que tomará posse em 16 de...

TST: Tribunal afirma não haver questão constitucional em tema de horas de percurso

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A decisão segue o entendimento do STF de que a matéria é fundada na interpretação da CLT. O Órgão Especial do Tribunal...

TST: Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo oferece R$ 10 mil aos vencedores de cada categoria

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A edição 2021 do concurso traz uma novidade: a categoria “Mídias Digitais”, que figurará pela primeira vez no Prêmio 26/07/2021 - Seguem abertas as inscrições...

TRF4: Não é momento de decisões tributárias isoladas, afirma desembargador (16/04/2020)

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O desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou hoje (16/4) pedido liminar da empresa Di Solle Cutelaria,...

TST: Banco poderá compensar horas extras deferidas em juízo com gratificação paga a bancário

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Para a 5ª Turma, a norma coletiva que permite a compensação é válida 04/08/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou o Banco...

STJ: Ministro garante a peritos médicos previdenciários direito de cumprir jornada normal durante jogos do Brasil na Copa

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Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou a abertura regular das repartições públicas onde estão...

TRF3: TRIBUNAL JULGA 5.972 PROCESSOS DE 31 DE AGOSTO A 3 DE SETEMBRO

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Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito Turmas, duas Seções e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Oito Turmas,...

TST: Engenheiro será indenizado por uso de equipamento pessoal para trabalhar | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/09/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (27/09)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   27/09/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...

TST: STF decide que beneficiário da justiça gratuita não pagará honorários advocatícios e periciais

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A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida. ...
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TST: Revista 100 Anos – Botões – Parte 1

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