TST: Aluguel de casa e carro são válidos para equiparação salarial
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10/10/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade
Para a 6ª Turma, a garantia da estabilidade visa, principalmente, à proteção do bebê. 04/03/20 - A Sexta Turma do Tribunal Superior...
TRF4: INSS deve pagar benefício à segurada que foi demitida durante a gravidez (29/11/2019)
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta semana (27/11) sentença que determinou que o Instituto Nacional do Seguro...
TST: Auxiliar que prestava serviços na casa de empresário tem vínculo reconhecido
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23/06/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Turma determina reintegração de auxiliar administrativa da Funcef portadora de lúpus
Nessa situação, presume-se que a dispensa é discriminatória por causa da doença.
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TRF3: SEXTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CONCEDE AUXÍLIO-RECLUSÃO A FILHA DE RÉU PRESO EM 2017/2018
Acórdão reformou decisão e limitou recebimento a um salário mínimo A Sexta Turma Recursal dos...
TST: Conflito ético por ter de “enganar” clientes resulta em indenização a vendedor
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devida indenização a vendedor da Via Varejo S.A. (grupo que inclui as...
TRF4: Tribunal garante auxílio-acidente a mecânico com lesão no punho (09/07/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a concessão de auxílio-acidente a um mecânico morador de Charqueadas (RS) que teve alguns movimentos...
TST: Tribunal definirá lista tríplice de vaga para advocacia em 22 de abril
A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira
16/02/24 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, marcou para o...
TST: Caixa de supermercado não receberá adicional de acúmulo de função
As funções de caixa, empacotador e repositor são compatíveis 27/12/19 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser indevido...
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
