TST: Acordo de cooperação com a União resulta em solução de quase seis mil processos no TST
Segundo o vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a iniciativa tem se multiplicado nos TRTs
10/08/23 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, apresentou nesta quinta-feira (10) um resumo dos resultados do Acordo de Cooperação Técnica assinado com a...
TST: Portuário receberá indenização por horas extras suprimidas em decorrência de TAC
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de um guarda portuário da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) de recebimento de indenização decorrente da supressão de horas extras habitualmente prestadas. Por maioria, a Turma entendeu que a...
TST: Instrumento processual inadequado impede exame de pedido de medidas contra a covid-19
O dissídio coletivo de natureza jurídica só é cabível para a interpretação de normas específicas preexistentes.
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TST: Alberto Balazeiro e Amaury Rodrigues Pinto são nomeados ministros do TST
20/7/2021 - Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20) o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que nomeia o procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, e o desembargador do TRT da 24ª Região Amaury Rodrigues Pinto Junior como ministros do Tribunal Superior do...
TST: Presidente do Tribunal recebe relator setorial do Orçamento para 2023
O ministro Lelio Bentes e o deputado Felipe Francischini discutiram aspectos relacionados à Justiça do Trabalho
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TST: No Oiapoque, presidente do Tribunal reafirma papel da Justiça do Trabalho na defesa dos povos originários
O ministro Lelio Bentes participou da Jornada Cidadã na aldeia Kuahi, no Amapá. Ação promovida pela Justiça do Trabalho segue até quinta-feira (6)
04/03/23 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, participa, desde sábado (1º), da Jornada Cidadã, projeto de ações de...
TST: Bônus de contratação pago a gerente de banco repercute no FGTS
A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do bônus de contratação (hiring bonus) no valor de R$180 mil acertado entre o Banco Safra S.A., de São Paulo (SP),...
STF: STF reafirma jurisprudência sobre incorporação de gratificações em valor menor que o integral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante de que as gratificações cujo pagamento se justifica apenas enquanto o servidor se encontrar no efetivo exercício da atividade (pro labore faciendo) são incorporadas à aposentadoria conforme as normas de...
TST: Drogaria assaltada quatro vezes em 14 dias é responsabilizada por trauma de farmacêutica | Tribunal na Voz do Brasil
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07/12/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Raia Drogasil S.A., de Belo Horizonte (MG), pelos danos causados a uma farmacêutica que desenvolveu doença...
TST: Banco pagará participação nos lucros proporcional não prevista em norma coletiva
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a PLR proporcional. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. ao pagamento proporcional da participação nos lucros e resultados (PLR) de 2016 a uma bancária. Embora a...
