TST: Gerente de sucata sem registro na carteira receberá indenização por danos morais
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15/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
STF: Presidência do STF analisa mais de 3,6 mil processos nas férias forenses
Em julho, durante as férias forenses dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foram proferidas 2.123 decisões pela Presidência da Corte, além de 1.597...
STJ: Admitido incidente de uniformização sobre conversão de atividade especial em comum para fins de aposentadoria
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho admitiu o processamento de pedido de uniformização de interpretação de lei federal...
STF: STF começa a julgar ações sobre imunidade tributária na exportação de produtos via trading companies
Na sessão desta quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento conjunto de dois processos que discutem assuntos semelhantes sobre...
TST: Membro de Cipa tem direito a estabilidade mesmo sem pedir reintegração
Quarta Turma condena a Sociedade Professor Heitor Carrilho (Hospital Psiquiátrico Professor Severino Lopes), de Natal (RN), ao pagamento de indenização substitutiva da estabilidade provisória...
TST: Valores pagos a mecânico serão limitados aos indicados na ação trabalhista
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A Quarta Turma do TST limitou a condenação a ser...
TST: Cartões de ponto sem assinatura são válidos para comprovar horas extras de ajudante externo
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TST: Correios devem indenizar carteira perseguida por faltar muito para acompanhar filho com deficiência
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20/04/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TST: Live sobre teletrabalho e trabalho híbrido celebra 200 mil inscritos no canal do TST, no YouTube
Nesta quarta-feira (22), a partir das 17h, ministro Agra Belmonte responderá dúvidas de internautas sobre o tema
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