AnyCalc - Cálculos Jurídicos

STF: Ministro suspende decisão do CNJ que instaurou novo processo disciplinar contra juiz dois anos após arquivamento do primeiro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 36112 para suspender integralmente os efeitos...

STJ: Comércio eletrônico cresce de forma exponencial e gera demandas no Judiciário

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Modalidade de vendas que começou em 1995, o comércio eletrônico já é utilizado por 48 milhões de brasileiros, movimentando anualmente R$ 50 bilhões, segundo...

TST: Segunda Turma do Tribunal tem participação exclusiva de magistradas

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   As sessões da Segunda Turma do TST, após as...

TST: Tribunal realiza audiência entre Correios e empregados na sexta-feira (11)

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A audiência será realizada pela ministra Kátia Arruda por videoconferência  ...

TST: Enfrentamento e superação da violência no trabalho é o tema do biênio do Programa Trabalho Seguro

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As ações do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)  e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) serão pautadas, no biênio...

TRF4: Desembargador analisa crescente judicialização das questões previdenciárias no Brasil (15/06/2021)

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No segundo artigo do mês da seção Direito Hoje do Portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador federal Paulo Afonso...

TST: Motorista de ônibus obtém majoração de indenização por problemas na coluna

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Ele trabalhava sentado por mais tempo do que deveria. ...

STF: Ação contra cassação de aposentadoria de militar expulso é rejeitada por falta de legitimidade de associação

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Por falta de legitimidade da parte autora, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível (não conheceu) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

TST: consulta teste 2

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Consulta Processual 2 Consulta Processual ...

STF: STF inicia julgamento sobre prazo final de migração para Funpresp

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (21), o julgamento de pedido de medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
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