STF: PGR questiona norma de Rondônia que reduz recursos para emendas destinadas à saúde pública
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6670) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Constituição de Rondônia...
TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA LEGALIDADE DA APREENSÃO DE MERCADORIAS DE LUXO PELA RECEITA FEDERAL
Ocultação do nome do verdadeiro importador para evitar pagamento de imposto gera dano ao erário
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
TST: 8 de janeiro: presidente do Tribunal participa de eventos em defesa da democracia
Atividades no STF e Congresso Nacional reforçam o rigor das instituições brasileiras e a defesa da democracia
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
TST: Tribunal mantém bloqueio de cartões de crédito de sócio de empresa devedora
A omissão no pagamento da dívida trabalhista, em ação que dura mais de cinco anos, justificou a adoção da medida atípica
06/07/23 - A Subseção II...
TRF4: Justiça Federal negocia quase o dobro do valor do ano passado (11/11/2019)
Na 14ª Semana Nacional da Conciliação, encerrada na última sexta feira (8/11), a Justiça Federal de 4ª Região encerrou 749 processos por meio de...
TRF4: Beneficiário do INSS tem pedido de nova aposentadoria negado (11/12/2019)
Com base na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que entende não haver previsão legal do direito à “desaposentação”, o Tribunal Regional Federal...
TST: Tribunal lança rede de pesquisa judiciária da Justiça do Trabalho em workshop com TRTs
Evento também serviu para que tribunais se organizem com o objetivo de lançarem os próprios sistemas de pesquisa
...
TST: Boletim ao vivo | Vigia de pedreira não tem direito a adicional de periculosidade
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu...
STF: Anulado acórdão do TCU que impedia Eletrobras de contratar advogados no Paraná
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Mandado de Segurança (MS 31718) para anular ato do Tribunal de Contas da...
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A Taxa de Juros que o Banco Não Quer que Você Descubra
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