STJ: Rejeitado pedido para estender prazo de migração para a Funpresp
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu um pedido feito pelo Sindicato Nacional dos Analistas...
STF: Governadores pedem parte da receita de contribuições desvinculadas do orçamento da seguridade social
Governadores de 24 estados ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 523 solicitando que a União partilhe...
STJ: Investigado por integrar suposto grupo criminoso que arrecadou quase R$40 milhões permanece preso
Preso preventivamente no curso de processo que apura suposta organização criminosa voltada à prática de operações financeiras fraudulentas, estelionato e negociação de títulos falsificados,...
STF: Ministro suspende decisão que impedia aumento de contribuição previdenciária de servidores do RJ
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no exercício da Presidência da Corte, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio...
STF: Governador do Pará contesta norma sobre recolhimento antecipado de custas pela Fazenda Pública
O governador do Estado do Pará, Simão Jatene, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5969, com pedido de...
TST: Companhia consegue validar norma coletiva para não fornecer tíquete em plantões extras
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Estadual de Águas e Esgotos – Cedae (RJ) para isentá-la de...
STF: Suspensa restrição que impedia Rio Grande do Norte de continuar obras na área de transporte
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão das inscrições do Rio Grande do Norte no Sistema de Informações...
TST: Justiça do Trabalho pode julgar ação de ocupante de cargo em comissão contra ente público
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de assessora que, sob o...
TST: Nova versão do DEJT é implantada
O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) ganhou nova versão na última quinta-feira (19). Foi implantada a versão DEJT 6.6.3 em substituição...
STF: Associação questiona cobrança de ICMS sobre programas de computador
A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
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