TST: Tribunal realiza sessão de encerramento do semestre | Destaques da Semana
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
01/07/2022 - Foi realizada a sessão de encerramento do...
TST: Prótese fornecida pelo INSS não será descontada de indenização a empregado que perdeu a mão
O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual
...
TST: Gente que Inspira: conheça Txai Suruí, liderança indígena e única brasileira a discursar na COP 26
Na segunda edição do “Gente que Inspira”, TST homenageia jovens defensores de causas sociais
13/07/23 - O Tribunal Superior do Trabalho promoverá, no dia 1º...
STF: Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), julgou inconstitucional a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
STF: Incidência de ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é válida
A inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)...
STF: Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) só é devido...
TST: Avanços e Investimento Tecnológico marcam o aniversário de 80 anos da Justiça do Trabalho
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
Em 1° de Maio a Justiça do Trabalho completou...
TST: Controladora de acesso dispensada por indisciplina perde direito a férias e 13º salário | Tribunal na Voz do Brasil
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
17/01/23 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Semana Nacional da Execução Trabalhista bate novo recorde e movimenta mais de R$ 4,3 bilhões | Tribunal na Voz do Brasil
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
02/10/23 - A 13ª edição da Semana Nacional da...
TST: Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical | Boletim ao Vivo
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
26/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
