TRF4: Tribunal concede benefício assistencial para idosa hipossuficiente com HIV e doença degenerativa (24/11/2020)
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso de uma mulher de...
TST: Traumas da violência urbana: a segurança no ambiente de trabalho | Reportagem Especial
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A violência urbana é um fenômeno crescente, que preocupa diversos setores da...
TRF4: Motorista com depressão bipolar tem auxílio-doença prorrogado (29/07/2019)
O benefício de auxílio-doença só pode ser cessado após perícia médica verificar a capacidade do segurado em exercer suas atividades habituais. Com esse entendimento,...
TST: Quinta Turma do TST determina concessão de prazo para que empresa comprove efetivação de depósito recursal
O recurso da empregadora foi negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas. O TRT observou que apesar do...
STF: Questionada lei de Itaguaí (RJ) sobre revisão anual da remuneração de servidores
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 584, com pedido de...
TST: Aprendizes têm direito ao piso salarial de bancários em Santa Catarina
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
06/07/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
STF: Declarados inconstitucionais dispositivos de lei do RJ sobre compensação pela exploração de petróleo
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou inconstitucionais vários dispositivos da Lei estadual 5.139/2007 do Rio de Janeiro,...
TST: Entrevista | Vice-presidente do Tribunal e do CSJT fala das medidas adotadas contra a pandemia do novo coronavírus
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A equipe da Rádio TST entrevistou o ministro Vieira...
TRF4: Laudo de avaliação é suficiente para obter isenção de IPI na compra de carro (16/03/2022)
Para obtenção de isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na aquisição de automóvel por pessoa com deficiência, é suficiente o laudo de avaliação,...
TST: Boletim ao vivo | Hospital terá de reconhecer relação de emprego com médico cotista
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
O Hospital Santa Lúcia, em Brasília, terá de reconhecer...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
