TST: STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas | Destaques da Semana
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
25/08/23 – O quadro Destaques da Semana mostra que...
TRF4: Empresa de instalação de máquinas de energia tem retorno a regime simples de tributação negado até análise de colegiado no Tribunal (09/06/2020)
Em decisão publicada ontem (8/6), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve negado pedido liminar da Ams Instalação de Equipamentos Para Geração de Energia...
TST: Memória: Tribunal celebra centenário de nascimento do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello
A sala de conciliação do TST receberá o nome do ministro, que integrou o TST de 1985 a 1990
...
TST: Seminário no Tribunal vai abordar trabalho doméstico e de cuidado | Destaques da Semana
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
22/09/2023 - O quadro Destaques da Semana mostra que o Tribunal...
TST: Gestão do ministro Lelio Bentes Corrêa completa quatro meses com valorização da diversidade e da democracia
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
17/02/23 - Confira alguns destaques da semana:
O ministro Lelio...
TST: Industriária dispensada logo após ajuizar reclamação trabalhista consegue indenização
Para a Sétima Turma, é evidente o prejuízo moral da trabalhadora, ao ver-se punida por exercer um direito.
...
STF: Cassada decisão que determinava à Companhia das Docas de SP pagamento de IPTU sobre terrenos do Porto de Santos
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado...
TST: Andamento processual é o assunto mais atendido pela Ouvidoria do TST
A Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho atendeu 4.115 manifestações entre os meses de julho e setembro de 2018. Do total, 87,4% eram...
TST: Dona de loja é multada pelo descumprimento de normas de saúde e segurança | Tribunal na Voz do Brasil
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
14/7/2022 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
TST: Ação sobre honorários contratuais de advogado deve ser julgada pela Justiça Comum
A relação entre advogado e cliente é matéria de natureza civil. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
