TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL RECEBE DEPUTADO FEDERAL LUIZ FLÁVIO GOMES
Encontro realizou-se no Gabinete da Presidência do TRF3 com a presença de desembargadores e de juízes...
TST: Inaugurado primeiro totem interativo da Justiça do Trabalho
Equipamento está instalado na prefeitura de Itaberaí (GO). Projeto facilita acesso da população a serviços em locais onde não há...
STJ: Reconhecida aposentadoria especial a aeronauta que comprove exposição permanente a agentes nocivos
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a atividade do aeronauta como especial em período posterior...
TST: Banco poderá compensar horas extras deferidas em juízo com gratificação paga a bancário | Tribunal na Voz no Brasil
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08/08/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TRF3: TRIBUNAL ANULA SENTENÇA QUE NEGOU PENSÃO A FILHO POR MORTE PRESUMIDA DO PAI
Mesmo sem certidão de óbito anexada ao processo, magistrado deve abrir ao autor oportunidade para a produção de outras provas...
TST: Tribunal afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei
A exigência foi considerada ilegal e abusiva. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...
TRF4: Fábrica de móveis que não comprovou redução em acidentes deverá pagar maior contribuição sobre Riscos Ambientais de Trabalho (18/02/2021)
O reenquadramento das contribuições sobre os Riscos Ambientais de Trabalho/Seguro de Acidentes de Trabalho (RAT/SAT) – definido pelo Decreto nº 6.957/2009 – não pode...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (12/05)
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12/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TRF4: Segurada obtém na Justiça extinção de cobrança de juros e multa em contribuições previdenciárias (28/07/2020)
A exigência de juros e multa em contribuições previdenciárias em atraso só é possível quando o período a ser indenizado é posterior à edição...
TST: Tribunal divulga lista de magistrados inscritos para vaga de ministro
O Tribunal Pleno escolherá, entre os 16 nomes, os que comporão a lista tríplice.
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
