TST: Caixa não precisará nomear candidata aprovada em concurso para substituir terceirizado
Para a 4ª Turma, a contratação de terceirizados não ofende o direito da candidata à nomeação
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TST: Bancada negra na Assembleia Nacional Constituinte será homenageada pelo Tribunal no projeto Gente que Inspira
Congressistas negros pautaram o combate ao racismo como matéria constitucional para possibilitar mudanças estruturais no Brasil
17/11/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove,...
TST: Vencedor do Nobel da Paz, Kailash Satyarthi abrirá Seminário Internacional Trabalho Decente
Evento, de 1º a 3 de agosto, contará com juristas e especialistas, filme e debate, além de homenagem a jovens ativistas. Inscrições estão abertas
12/07/23...
TST: Ministro Emmanoel Pereira recebe advogados em audiência com demandas da advocacia
O presidente do TST recebeu demandas da categoria em relação à Justiça do Trabalho
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TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (10/06)
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10/06/22 - A Segunda Turma do TST rejeitou recurso...
TST: Presidente do Tribunal participa de sessão do Conselho da OAB
O presidente da OAB agradeceu o empenho do TST em questões institucionais
06/02/23 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, participou,...
TRF3: TRABALHADORA PODE UTILIZAR SALDO DE FGTS E PIS PARA TRATAMENTO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Magistrados consideraram a situação análoga às causas enumeradas no artigo 20 da Lei nº 8036/90
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal...
STF: Adoção de valores pré-fixados para cálculo do IPI é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo da Lei 7.798/1989, que estabelece classes de valores a serem pagos a título de Imposto...
TST: Tribunal mantém invalidade de reintegração de concursado fora da ordem de classificação
Para a SDI-2, a ordem judicial de reintegração violou a Constituição.
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STF: Ministro nega trâmite a pedido sobre divulgação de informações de inquérito das “rachadinhas”
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 43671, em que a Globo Comunicação e Participações S/A busca...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
