STF: Confira os principais julgamentos do STF na sessão virtual de 15 a 21/5

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 120 processos em sessão virtual realizada entre 15 e 21/5. No mesmo período, a Primeira Turma...

TST: Tribunal divulga calendário de sessões telepresenciais de agosto

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Os julgamentos por videoconferência têm o mesmo valor jurídico das sessões presenciais. ...

TST: Mantida decisão que concedeu adicional de insalubridade a cobradores de ônibus 

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O acréscimo decorre da chamada vibração de corpo inteiro a que estão sujeitos. ...

TST: Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de dezembro

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As sessões híbridas ocorrem presencialmente, com procedimentos telepresenciais. ...

TST: Indenizada vendedora que foi submetida a trabalhar durante licença-maternidade

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/05/22 - A Quarta Turma do TST reconheceu, por unanimidade,...

STF: Toffoli ressalta redução de 70% dos processos na pauta do Plenário em balanço de dois anos à frente do STF

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (4) sobre sua gestão na Presidência da...

TST: Órgão Especial

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STF: STF Educa abre inscrições para mais uma etapa de cursos gratuitos

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O projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para o quinto ciclo...

TRF3: DECISÃO CONFIRMA TRABALHO DE HOMEM EM TRANSPORTE COLETIVO E NA CONSTRUÇÃO CIVIL COMO ATIVIDADES ESPECIAIS

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Período de 10 anos não havia sido convertido em tempo comum pelo INSS  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

TRF3: UNIÃO ESTÁVEL CESSA DIREITO À PENSÃO POR MORTE PARA FILHA DE SERVIDOR PÚBLICO

Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta
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Segunda Turma do TRF3 confirmou sentença que cancelou benefício previsto na Lei 3.373/58 A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da...
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