TRF4: Tribunal adere à Plataforma Digital do Poder Judiciário e buscará automação de ações previdenciárias (09/06/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aderiu ao termo de cooperação técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o...
STF: OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública independentemente de decisão judicial
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5925 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar...
TST: Magistrada uruguaia diz que a Justiça do Trabalho brasileira inspirou a de seu país
A ministra Rosina Rossi proferiu a conferência de abertura do 1º Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas no TST. A ministra do...
TRF4: TRF4: um ano de desafios no cenário da pandemia (19/03/2021)
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TST: 33 – João Batista Brito Pereira
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6314, ajuizada pela Sociedade Rural Brasileira (SRB)...
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13/07/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TRF4: Valores recebidos por ex-companheira de militar terão que ser devolvidos (08/02/2019)
Mulher que teve união estável não reconhecida pela Justiça e perdeu direito à pensão por morte de militar terá que devolver valores recebidos por...
STJ: Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo
A Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta a população a respeito de novas tentativas de golpe que...
TST: Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado
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