AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TRF4: Tribunal adere à Plataforma Digital do Poder Judiciário e buscará automação de ações previdenciárias (09/06/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aderiu ao termo de cooperação técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o...

STF: OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública independentemente de decisão judicial

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5925 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar...

TST: Magistrada uruguaia diz que a Justiça do Trabalho brasileira inspirou a de seu país

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A ministra Rosina Rossi proferiu a conferência de abertura do 1º Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas no TST. A ministra do...

TRF4: TRF4: um ano de desafios no cenário da pandemia (19/03/2021)

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Des. Federal Victor Luiz dos Santos LausPresidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Neste dia 19 de março completa-se um ano em que as...

TST: 33 – João Batista Brito Pereira

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JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA nasceu em Sucupira do Norte (MA), em 4 de setembro de 1952.   Bacharel em Direito formado...

STF: Ministro não reconhece legitimidade da Sociedade Rural Brasileira para ajuizar ADI no Supremo

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6314, ajuizada pela Sociedade Rural Brasileira (SRB)...

TST: Comissária de voo receberá reembolso de despesas com maquiagem | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/07/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...

TRF4: Valores recebidos por ex-companheira de militar terão que ser devolvidos (08/02/2019)

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Mulher que teve união estável não reconhecida pela Justiça e perdeu direito à pensão por morte de militar terá que devolver valores recebidos por...

STJ: Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo

Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo
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A Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta a população a respeito de novas tentativas de golpe que...

TST: Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/12/22 - A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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