TRF4: Médico especialista em geriatria fala no Tribunal sobre longevidade com qualidade de vida (30/11/2018)
“É extremamente importante viver com propósito, tendo objetivos, com determinação, demonstrando vontade e sentindo-se útil. Isso dá sentido para a nossa vida e é...
TST: Tribunal considera válido acordo que reduziu salários de motoristas do grupo de risco da covid-19
A redução foi excepcional e temporária, para fazer frente à pandemia
31/08/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
TST: Vice-presidente do Tribunal defende conciliação como política pública de solução de conflitos
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11/11/22 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
STF: Tempo menor de contribuição das mulheres não pode ser usado para diferenciar complementação de aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cláusula de plano de previdência privada complementar que estabelecer valor inferior do benefício inicial da complementação...
STF: Questionada suspensão da contagem do tempo de serviço para concessão de adicionais até 2021
O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6623, contra dispositivo da Lei Complementar 173/2020, que, ao...
STF: Suspensa decisão que autorizava inclusão de servidores do TCM-SP no novo regime previdenciário municipal
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que permitia a servidores...
TST: Empresa de logística pagará multa por atraso na entrega das guias relativas à rescisão contratual
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08/06/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TRF4: PASEP de ex-diretor da Petrobras não pode ser bloqueado (20/05/2019)
Em decisão liminar, o desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou na última semana (13/5) o desbloqueio do...
TST: Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória
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14/02/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TST: Ex-prefeito de Tamandaré (PE) e esposa tiveram mantida a condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos
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29/06/2023 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
