AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Empresa de alimentação não pode calcular aprendizes com base nos locais de prestação de serviços

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A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ 14/08/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o...

TST: Tribunal anula sentença porque testemunhas não conseguiram depor em audiência telepresencial

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Problemas técnicos de conexão à internet impossibilitaram depoimento 14/08/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma sentença...

TST: Tribunal não terá expediente nesta sexta-feira (11)

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Os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem no feriado ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente 10/10/23 - Não haverá expediente no Tribunal Superior...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (10/08)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/08/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...

TST: Auxiliar de frigorífico receberá horas extras por prorrogação de jornada

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/08/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...

TST: Acordo de cooperação com a União resulta em solução de quase seis mil processos no TST

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Segundo o vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a iniciativa tem se multiplicado nos TRTs 10/08/23 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro...

TST: Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável a diretor de colônia de pescadores | Tribunal na Voz no Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/08/23 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do...

TST: Hábitos alimentares: conheça a importância de inserir frutas e hortaliças na alimentação diária 

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Cerca de 92% dos servidores do TST não comem as cinco porções de frutas e hortaliças que se recomendam por dia 09/08/2023 - Durante a...

TST: Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega

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A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade 09/08/23 - Um motoboy de Santa Rita (PB) não conseguiu ter reconhecido o vínculo...

TST: Dia Internacional dos Povos Indígenas: Justiça do Trabalho itinerante reafirma papel de uma justiça social e inclusiva

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Em 2003,  foi realizada a  primeira audiência trabalhista na aldeia indígena de Jaguapiru (MS). Segundo o Censo 2022, Brasil tem mais de 1,7 milhão...
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TST: Revista 100 Anos – A evolução do direito do trabalho na Revista do...

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