STF: Ministro suspende efeitos de acórdão sobre índices de correção de dívidas da Fazenda Pública
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da decisão da Corte tomada no Recurso Extraordinário (RE) 870947, acerca da...
TST: Tribunal adota medidas adicionais para evitar contágio pela covid-19
Após avaliação da Sesaud, servidores com sintomas poderão ser afastados de atividades presenciais ou ter licença para tratamento
15/6/2022 – O Ato TST.GP nº 347, publicado nesta...
TRF4: Sessão solene do Tribunal presta homenagem póstuma ao desembargador Amaury Chaves de Athayde (24/08/2018)
“A partida do desembargador Amaury deixou uma grande sensação de vazio entre os seus colegas magistrados e os servidores desta corte porque ele era...
STF: STF retoma neste semestre julgamentos sobre LRF, aplicativos de transporte, atualização de precatórios e indulto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, remanejou as pautas de sessões que serão realizadas ainda neste semestre para permitir a...
TST: Sessão pública vai analisar recursos contra prova objetiva do Concurso Nacional Unificado nesta terça (20)
A sessão está prevista para as 14h, com transmissão ao vivo pelo canal do CSJT no YouTube.
19/06/23 - A Comissão Examinadora da Prova Objetiva...
TST: Fiscal agrícola receberá indenização por acidente de trânsito causado por terceiro
A empresa argumentava que não havia concorrido para o acidente. Um fiscal agrícola da Biosev S.A., de Maracaju (MS), vai receber R$...
STF: Presidente do STF libera tramitação de reforma previdenciária paulista
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, liberou a tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) da Proposta de Emenda...
TST: Dia Mundial da Justiça Social: saiba como a Justiça do Trabalho atua por uma sociedade mais justa | Reportagem Especial
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21/02/23 - Em 20 de fevereiro é celebrado o...
TRF4: Contribuinte individual da Previdência tem direito de ser restituído por período em que esteve incapacitado (17/12/2020)
Os segurados individuais da Previdência Social fazem jus à restituição das contribuições previdenciárias recolhidas durante o período em que estiveram recebendo auxílio-doença por estarem...
TST: Empregada pública terá jornada reduzida para cuidar da mãe com Alzheimer
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28/10/22 - Em duas decisões recentes, Turmas do Tribunal...
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Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
