TST: Petrobras e empregados assinam acordo no Tribunal e evitam julgamento

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04/11/19 - Representantes da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), das empresas subsidiárias e da Federação Única dos Petroleiros (FUP) assinaram, nesta segunda-feira (4),...

TST: Campanha Janeiro Branco objetiva conscientização sobre cuidados com a saúde mental

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TST: Tribunal manda prosseguir ação trabalhista sobre suposto crime cibernético

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O caso está suspenso há mais de quatro anos, à espera de decisão na esfera penal  ...

TST: Quem é Quem – Ouvidoria – Ouvidora Auxiliar

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   Ouvidora Auxiliar   Maria Tereza de Andrade Lima Orlandi Graduada em Administração e em Ciências Contábeis, com pós-graduação em Gestão Pública no Judiciário.  Possui 110 cursos registrados no Banco de...

TRF3: EMPRESA IMPORTADORA DE ÁLBUNS E ESTAMPAS ILUSTRATIVAS DE JOGO TEM DIREITO A ISENÇÃO DE IMPOSTOS

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 Entendimento é que o material se equipara a livros para efeito de tributação  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

TST: Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de novembro

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Desde outubro, alguns órgãos passaram a realizar sessões presenciais com participações remotas. ...

STF: Associação de delegados da PF ajuíza duas ações contra Reforma da Previdência

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A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6384 e 6385) contra...

TRF4: CJF atualiza informações sobre honorários periciais (21/05/2019)

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O Conselho da Justiça Federal (CJF) informa que o governo federal encaminhou, nesta data (21/5), projeto de lei ao Congresso Nacional como forma de...

TST: 3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial 

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Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos 03/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos contra duas...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de programa de quarta-feira (16/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Mesmo depois de ter desistido de ação trabalhista que havia...
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