TRF4: Casal que busca tratamento de fertilização deve receber assistência judiciária gratuita (03/08/2021)
O desembargador federal Celso Kipper, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu o pedido de Assistência Judiciária Gratuita (AJG) para um casal...
TRF4: Justiça garante prorrogação de salário maternidade a segurada que teve bebê prematuro (01/07/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta semana (29/6), prorrogar o salário maternidade de segurada que teve sua filha prematuramente. A...
TST: Avanços e Investimento Tecnológico marcam o aniversário de 80 anos da Justiça do Trabalho
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Em 1° de Maio a Justiça do Trabalho completou...
TST: Confira a ordem de preferência dos processos nas sessões telepresenciais
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TRF4: Tribunal reconhece legalidade de contribuição social ao INCRA sobre folha de pagamento de empresa (28/05/2020)
O recolhimento de tributos destinados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) tem obrigatoriedade reconhecida como Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico....
TRF3: TRF3 NEGA LIBERAÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO EM CAMPEONATO DE MOTOCROSS
Operação Enduro, da Receita Federal, reteve motocicleta por suspeita de importação irregular
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que negou...
TST: Boletim ao vivo | Nota: presidente do Tribunal testa positivo para Covid-19
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A Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do...
STJ: STJ nega liminar a bancário que sacava valores de beneficiários do INSS sem autorização
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar no recurso em habeas corpus de um acusado...
TST: Gravação de conversa feita por motorista de caminhão é admitida para comprovar pagamento por fora
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07/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: ECT: Vice-Presidência busca solução para custeio do plano de saúde dos pais de empregados
A intenção é fechar acordo até a data-base, em 1º/8. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva,...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
