TST: Destaque da Semana | Salário superior a 40% do teto da Previdência não afasta direito de maquinista à justiça gratuita

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume     O caso envolve um maquinista da Companhia Paulista...

TST: Auxiliar administrativo consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria

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Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentar ...

STF: Mantido processo seletivo para contratação de profissionais da educação em Serra Talhada (PE)

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, julgou procedente o pedido do Município de Serra Talhada (PE) para suspender os...

TST: Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade 

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A garantia constitucional de emprego se aplica aos casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa. ...

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 360 milhões em RPVs com procedimentos especiais (25/05/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de abril de...

TRF4: Justiça Federal da 4ª Região inicia a XVI Semana Nacional de Conciliação (08/11/2021)

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Em encontro inaugural da XVI Semana Nacional de Conciliação realizada hoje pela manhã, a Justiça Federal da 4ª Região reuniu magistrados e servidores de...

TST: Podcast Trabalho em Pauta debate trabalho escravo contemporâneo

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Participam desta edição o ministro do TST Alberto Balazeiro e a doutora em psicologia Cida Bento 03/04/23 - O trabalho escravo contemporâneo é o tema do...

TST: Professora universitária dispensada sem processo administrativo será reintegrada

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O regimento interno da PUC-PR prevê a formalidade em caso de suposta prática de irregularidade 23/05/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

STF: Plenário retoma análise de embargos em ações que discutem imunidade tributária de entidades beneficentes

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O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta quinta-feira (25), com o voto da ministra Rosa Weber, o julgamento dos embargos...

TRF4: Desembargador Paulo Afonso Brum Vaz assume como juiz substituto no TRE-SC (06/02/2020)

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Na sessão desta quinta-feira (6/2), o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, membro do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), tomou posse como...
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