STF: STF reafirma jurisprudência sobre incorporação de gratificações em valor menor que o integral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante de que as gratificações cujo pagamento se justifica apenas enquanto...
TRF3: CÁLCULO DE ATRASADOS DE AUXÍLIO-DOENÇA DEVE CONTEMPLAR PERÍODOS DE TRABALHO DO SEGURADO APÓS O INDEFERIMENTO DO PEDIDO PELO INSS
Para TRF3, autor não pode ser penalizado por prover o sustento da família enquanto aguarda decisão
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de sexta-feira (17/12)
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TST: Frigorífico indenizará empregado que tinha de circular em trajes íntimos em barreira sanitária
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
TRF3: PORTADOR DE TRANSTORNOS MENTAIS PERMANENTES DEVE RECEBER PENSÃO POR MORTE DO PAI
Legislação prevê o benefício a pessoa absolutamente incapaz dependente economicamente de segurado falecido
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença...
TST: Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar | Tribunal na Voz do Brasil
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31/01/23 - A 6ª Turma do Tribunal Superior do...
STF: Cassada decisão que declarou inexigibilidade da cobrança da ART de obras
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 26750 e cassou decisão da Justiça Federal de Santa Catarina...
TST: Sentença é anulada por negativa de adiamento de audiência para ouvir testemunhas
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TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 288 milhões em RPVs com procedimentos especiais (26/03/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de...
TST: O que diz a lei sobre uniforme no trabalho? | Entrevista
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13/10/22 - Grande parte das empresas exige que os...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
