TST: Rescisão de contrato de gestante por mútuo acordo não exige homologação de sindicato | Tribunal na Voz do Brasil

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   11/11/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Excesso de trabalho sem descanso devido, entenda o que é o dano existencial | Entrevista

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Os períodos de descanso são fundamentais para um bom...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (24/03)

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sétima Turma do TST rejeitou recurso do Ministério...

TRF4: Bacharel formado em 1982 não precisa prestar exame da OAB (05/12/2019)

Desembargador investigado na Operação Pasárgada é absolvido por falta de provas
0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um mandado de segurança e garantiu a um bacharel em Direito e delegado...

TST: Família de gari atropelado por participante de “racha” receberá indenização

0
Para a 2ª Turma do TST, a coleta de lixo urbano em vias públicas sujeita o trabalhador a todas as...

TST: Vendedor motociclista deixa de receber adicional de periculosidade após suspensão de portaria

0
A regulamentação do adicional para o setor de bebidas foi alterada em 2015. 27/12/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...

TST: Sétimo vídeo do Medida Certa rompe com mitos das dietas

0
O sétimo vídeo da série está disponível no canal do TST no YouTube 05/11/2021 - O vídeo “Os mitos e verdades das dietas”, apresentado pela nutricionista...

TST: Ministro Vieira de Mello Filho é empossado conselheiro do CNJ

0
Vice-presidente do TST cumprirá o mandato no biênio 2021-2023 14/12/2021 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, tomou...

STF: Ministro suspende decisão que determinava devolução pelo Distrito Federal de R$ 10 bilhões à União

0
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3258 para determinar à União que se abstenha...

TST: Rejeitado recurso de ex-empregado que alegava dispensa discriminatória

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/06/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
AnyCalc

Últimas Publicações

Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas

0
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...

IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito

0
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...

Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21

0
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....