TRF4: Reestabelecida aposentadoria por invalidez para ex-minerador que sofreu sequelas neurológicas após acidente de trabalho (01/06/2021)
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) votou, de maneira unânime, por negar provimento à apelação...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 346 milhões em RPVs com procedimentos especiais (05/01/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de novembro de 2021 e devidas...
TRF4: Instrumentadora cirúrgica tem auxílio-doença restabelecido (15/10/2021)
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por maioria de votos, reestabelecer o auxílio-doença de...
TST: Congresso acadêmico discute impactos da legislação trabalhista
Foi aberto nesta segunda-feira (28), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o IX Congresso Internacional de Pós-Graduação e Graduação em Direito, para debater...
TST: Identificação de grupo econômico não afeta personalidade jurídica do devedor principal
É desnecessário o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 23/12/19 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é...
TST: Rescisão de contrato de gestante por mútuo acordo não exige homologação de sindicato | Tribunal na Voz do Brasil
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11/11/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Vendedor motociclista deixa de receber adicional de periculosidade após suspensão de portaria
A regulamentação do adicional para o setor de bebidas foi alterada em 2015. 27/12/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TST: Quais são as modalidades de rescisão do contrato de trabalho? | Entrevista
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23/02/23 - Quando um vínculo de emprego chega ao...
TST: Montadora não é responsável por dívida trabalhista de fabricante de matéria-prima
O contrato tinha natureza comercial. 16/12/19 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Toyota do Brasil...
TST: Correição no TRT-19 (AL) recebe partes, advogados e representantes de entidades
O ministro corregedor também visitou o Centro de Conciliação e entregou uma medalha comemorativa aos 80 anos da Justiça do...
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
