TST: Trabalhador procura Vara do Trabalho para participar de audiência virtual e faz acordo com a Petrobras 

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A audiência de conciliação foi promovida pelo TST, com o apoio técnico da 3ª VT de Macaé (RJ) 29/09/23 - O Centro Judiciário de Métodos...

TST: Corregedor-geral encerra correição no TRT em Belo Horizonte

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Destacando a transparência e a disponibilidade colaborativa dos trabalhos, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes, encerrou, na última sexta feira (31),...

TST: Morte de empregador no curso de ação rescisória não afasta condenação a pagamento de honorários

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Embora tenham sido intimados, os herdeiros não se habilitaram para prosseguir a causa. ...

TST: Teletrabalho e prioridade à saúde mental são destaques no quarto dia do Seminário Trabalho Seguro

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Especialistas abordaram as novas modalidades de trabalho e seus impactos na saúde mental do trabalhador.   ...

STF: Plenário julga listas de ações contra leis de estados e municípios

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Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou várias ações contra leis estaduais e municipais...

TST: Tribunal participa de oficina sobre novo Programa de Parceria Brasil-OIT para a Cooperação Sul-Sul

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O encontro tem como objetivo contribuir para a construção do novo documento do Programa de Parceria Brasil-OIT. 5/4/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho participou,...

TRF3: EM SESSÕES VIRTUAIS, TRIBUNAL JULGA 3.672 PROCESSOS DE 27 A 30 DE ABRIL

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Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Seis Turmas,...

TST: Comissões devem constar no contracheque? | Quero Post

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/09/22 - O quadro Quero Post  traz a dúvida...

STJ: Primeira Seção decide que encargo do DL 1.025 tem as mesmas preferências do crédito tributário

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo, entendeu que o encargo constante do Decreto-Lei 1.025/69 possui preferências...

STF: Suspensa determinação de divulgação de dados de renúncias fiscais e contrapartidas de empresas em MG

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Estado de Minas Gerais e suspendeu a execução imediata de determinação...
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