TST: Tribunal realiza sessão de encerramento do semestre | Destaques da Semana
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01/07/2022 - Foi realizada a sessão de encerramento do...
TST: Motoristas são excluídos de acordo com sindicato de trabalhadores em turismo
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07/07/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...
TST: É legítima a competência do auditor fiscal do trabalho para reconhecer vínculo de emprego
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07/7/2022 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TST: Atleta de basquetebol não consegue o reconhecimento de cláusula compensatória desportiva
Prevista para dispensas sem justa causa, a cláusula é facultativa para modalidades diferentes de futebol.
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TST: Carteiro motorizado assaltado durante expediente será indenizado pela ECT
Profissional relatou que foi assaltado cinco vezes e, dessa vez, à mão armada
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TST: Atendente contratada com salário inferior ao de edital de licitação receberá diferenças
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04/11/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: SDC reduz para R$ 20 mil multa aplicada a sindicato após greve abusiva
O colegiado levou em conta as dificuldades financeiras dos sindicatos.
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TST: Justiça do Trabalho vai criar programa de enfrentamento ao trabalho escravo, tráfico de pessoas e proteção do trabalho de imigrantes
A presidência do TST e do CSJT instituiu um grupo de trabalho para estruturar o programa institucional. A equipe terá...
TST: Drogaria assaltada quatro vezes em 14 dias é responsabilizada por trauma de farmacêutica | Tribunal na Voz do Brasil
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07/12/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Visitas guiadas pelo Tribunal para estudantes voltam a ser realizadas com a abertura do ano judiciário | Destaques da Semana
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03/02/23 - Confira alguns destaques da semana:
Com a abertura...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....



























