TST: Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário
Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas
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TST: Prêmio de jornalismo contemplará reportagens sobre a atuação da Justiça do Trabalho
05/07/21 - Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, que premiará reportagens individuais ou em série...
TST: Boletim ao vivo | Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização
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Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5...
TST: Boletim ao vivo | Operador de empilhadeira deve receber adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu...
TST: Mãe que faltava ao trabalho para amamentar filha tem justa causa revertida
Segundo o colegiado, a empresa não fornecia local apropriado para amamentação.
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TST: Advogado que arrematou imóvel terá de esperar trâmite processual para posse
A Sexta Turma do TST indeferiu petição avulsa apresentada por ele.
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TST: Boletim ao vivo | Trabalhador que teve contratação cancelada com um X na carteira de trabalho não consegue indenização
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve...
TST: Boletim ao vivo | Aplicar multa para cumprimento da sentença atenta contra devido processo legal
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou...
TST: Boletim ao vivo | Eletricitário dispensado arbitrariamente em razão da idade obtém reintegração
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou...
TST: Atrasos no FGTS justificam rescisão do contrato de consultor por falta grave do empregador
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
