TRF3: TRIBUNAL CONCEDE A REFUGIADA CONGOLESA DIREITO A AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO BRASIL
Estrangeira é mãe de brasileira menor de idade e vive em centro de acolhimento de imigrantes em São Paulo
O desembargador...
TST: Quais são as regras previstas para grupos econômicos na CLT? | Entrevista
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17/08/2023 - A entrevista desta semana é sobre as...
STF: Plenário julga ações diretas de inconstitucionalidade de relatoria do ministro Dias Toffoli
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (20), em lista, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) relatadas pelo presidente do STF,...
TST: Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT-14 (RO/AC)
A atividade avaliou o desempenho geral do tribunal.
15/2/2023 - A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, concluiu, na manhã da...
TRF4: Justiça nega pedido de sindicato gaúcho para suspender reabertura de agências do INSS durante a pandemia (04/02/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a decisão liminar de primeira instância que negou pedido do Sindicato dos Trabalhadores Federais...
TST: Rescisão de contrato de gestante por mútuo acordo não exige homologação de sindicato | Tribunal na Voz do Brasil
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11/11/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Memória: Tribunal celebra centenário de nascimento do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello
A sala de conciliação do TST receberá o nome do ministro, que integrou o TST de 1985 a 1990
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TST: Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar
O processo disciplinar resultou na reintegração da empregada, e toda a situação causou constrangimento e humilhação.
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (21/11)
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21/11/23 - Um operador de produção da JBS S.A em...
STJ: Isenção de Imposto de Importação em remessas postais para pessoa física pode ser fixada abaixo de US$ 100
A isenção prevista no artigo 2º, inciso II, do Decreto-Lei 1.804/1980 é uma faculdade concedida ao Ministério da Fazenda que pode ou não ser...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
