TST: TRT de Mato Grosso passa por correição ordinária na próxima semana

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As atividades começam na segunda (23) e seguem até sexta (27). ...

STF: Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (12)

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9h30 - Sessão Plenária do STF 14h - Sessão Plenária do STF 16h - Audiência com a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do DF, Cláudia...

STF: Iniciado julgamento conjunto de oito ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento conjunto de oito ações que questionam a Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)....

TST: Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário com maior percentual de negros e negras na magistratura

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Os dados são da “Pesquisa sobre negros e negras no Poder Judiciário”, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e...

TST: Fazendas indenizarão operador por queimaduras sofridas durante abastecimento de trator

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   11/10/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Pensão mensal vitalícia de estivador será calculada no final da ação | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/12/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do...

STJ: Servidor estatutário deve comprovar contribuições para ter direito à contagem recíproca do tempo de atividade rural

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O servidor que tenha comprovado o desempenho de atividades rurais em período anterior à vigência da Lei 8.213/91 somente tem direito ao cômputo...

TRF4: Tribunal determina que INSS deve expedir em 30 dias decisão sobre pedido administrativo de benefício (16/03/2021)

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O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) negou uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pedia a extensão de prazo para...

TRF3: PROCESSO-PILOTO PODE SER JULGADO EM MOMENTO DISTINTO DE IRDR

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Para Terceira Seção, não há necessidade de julgamento simultâneo, desde que se preserve a competência do colegiado A Terceira Seção do...

TST: Boletim ao vivo | Rede de lanchonetes deve indenizar atendente por tratamento humilhante durante gravidez de risco

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
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