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Cálculos Tributários: Exclusão ICMS do PIS/COFINS sobre notas de importação (Parte I)

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Bom dia pessoal… continuando nossos estudos sobre a matéria do momento (exclusão do ICMS) lembrando que já conversamos sobre o cálculo da exclusão do ICMS na energia elétrica (clique aqui) vamos neste post falar sobre a exclusão do ICMS sobre a base PIS COFINS...

Escola de Cálculos Judiciais x Pós Graduação

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Olá Pessoal, hoje estou querendo tecer alguns comentários que há muito tempo devia ter feito sobre o ensino de cálculos judiciais, principalmente em pós graduações de cursos de cálculos judiciais espalhadas pelo país, em contrapartida o projeto ESCOLA DE CÁLCULOS. Desde sempre questionei os...

Cálculos Tributários: ICMS ST e a exclusão na base de cálculo do PIS/COFINS

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Um dos casos mais relevantes em cálculos judiciais tributários nos últimos anos pelo Supremo Tribunal Federal foi o Recurso Extraordinário 574.706, em sede de repercussão geral (Tema 69), que excluiu da base de cálculo das contribuições para PIS e Cofins o montante do ICMS,...

Escola de Cálculos Judiciais x Pós Graduação

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Olá Pessoal, hoje estou querendo tecer alguns comentários que há muito tempo devia ter feito sobre o ensino de cálculos judiciais, principalmente em pós graduações de cursos de cálculos judiciais espalhadas pelo país, em contrapartida o projeto ESCOLA DE CÁLCULOS. Desde sempre questionei os...

Porque usar a Calculadora MH para cálculos judiciais?!

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Pessoal tudo bem? Esse post de hoje não é sobre matérias de cálculo como sempre escrevo, e também não quero aqui fazer propaganda da calculadora que desenvolvi, mas gostaria de falar sobre o projeto em si, e o que faz dele tão especial. A...

Como a redação de quesitos garantiu um benefício de R$ 7.000.000,00

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Hoje eu quero te dizer o quão é importante se aprimorar na redação de quesitos. É uma arma” processual de extrema relevância para que possamos consolidar nossas convicções perante ao juízo e ao perito do juízo. A redação de quesitos neste processo de...

Como aplicar os percentuais de horas extras em cálculo trabalhista

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Não é difícil nos depararmos com cálculos trabalhistas que precisamos calcular horas extras com diversos adicionais (em percentual). A primeira vista parece super complicado, porque cálculo de hora extra geralmente assusta um pouco, por ser um dos cálculos trabalhistas mais complexos, mas tenho...

Os segredos dos cálculos judiciais contra a Fazenda Pública: Atualização monetária

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Sempre que escrevo algo penso que o texto tem que ser muito, mas muito relevante para mim. Quando escrevemos também aprendemos e muito. Neste contexto acho bem pertinente abordar um assunto que durante muito tempo me causou um certo “desconforto” e acredito que...

Guia definitivo de como utilizar a EC 113/21 nos cálculos judiciais

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Pessoal, se já não bastasse toda a complicação que são os cálculos contra a fazenda pública (INSS, empresas estatais, prefeituras, governos e outros) no que tange aos critérios de atualização monetária e juros moratórios, agora estão trazendo uma nova metodologia de cálculo dessas...

Cálculos previdenciários: Cálculo de Revisão pela tese “REVISÃO DA VIDA INTEIRA”

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Tudo bem todo mundo? espero que sim… Hoje quero falar sobre um cálculo que temos feito com certa frequência aqui no escritório, trata-se de uma revisão previdenciária (INSS) considerando todas as contribuições da jornada laboral do contribuinte, desde o seu início. Em termos de...

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