TST: Sem informar empresa, operador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria
Norma coletiva vedava a dispensa no período de 12 meses antes do benefício
06/06/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o...
TST: Empreiteira é condenada por transporte insuficiente para empregados com deficiência em Jirau (RO)
Os veículos adaptados oferecidos não atendiam às 250 pessoas com deficiência que trabalhavam na construção da hidrelétrica
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TST: Tribunal ganha selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2022 | Destaques da Semana
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02/12/22 - Confira alguns destaques da semana:
O Tribunal Superior...
TST: Corregedor-Geral autoriza correições regionais ordinárias pelo meio telepresencial
As correições telepresenciais deverão observar todas as regras e garantias aplicáveis à modalidade presencial, guardadas as devidas peculiaridades
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TST: Diárias de viagem que excedem metade da remuneração integram salário de empregado
Nessa circunstância, as diárias repercutem nas demais parcelas da remuneração.
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (19/09)
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19/09/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas
A ausência do registro configura mera irregularidade administrativa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Nova...
TST: Tribunal e Caixa celebram acordo nesta terça-feira (20) para reduzir número de processos
19/06/23 - O Tribunal Superior do Trabalho e Caixa Econômica Federal celebram nesta terça-feira (20) um Acordo de Cooperação Técnica para a redução do...
TST: Boletim ao vivo | Vigia de pedreira não tem direito a adicional de periculosidade
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu...
TST: Uso de máscaras faciais no edifício-sede do Tribunal passa a ser facultativo
No entanto, na Secretaria de Saúde, uso permanece obrigatório
08/02/2023 - Como o número de infecções pela covid-19 reduziu de forma considerável no Distrito Federal nas...
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