TST: Auxiliar de almoxarifado não consegue invalidar acordo homologado em ação simulada
Ela alegava ter sido enganada com a promessa de posto de trabalho mais atraente.
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TST: Motorista de trólebus receberá adicional de periculosidade
O trabalhador estava exposto a risco em razão do contato com sistema de geração de energia elétrica
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TST: Microempresária não consegue afastar indenização a empregada que teve CTPS extraviada
Com a perda do documento, ela não pôde dar baixa na carteira da funcionária.
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TST: Petrobras não é responsável por créditos devidos a aprendiz dispensada antes do prazo
Contrato era por 24 meses e foi rescindido no nono mês A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade...
TST: Presidente do Tribunal e do CSJT recebe líder do governo na Câmara dos Deputados
A ministra se reuniu nesta quarta-feira com o deputado Ricardo Barros (PP/PR)
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TST: Empregadas de supermercado não terão preferência em folgas aos domingos
Para a 8ª Turma, a proteção à mulher prevista na CLT vai contra o princípio da isonomia A Oitava Turma do Tribunal...
TST: Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias
Determinação está na CLT A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Sulcatarinense – Mineração Artefatos de Cimento, Britagem...
TST: No Oiapoque, presidente do Tribunal reafirma papel da Justiça do Trabalho na defesa dos povos originários
O ministro Lelio Bentes participou da Jornada Cidadã na aldeia Kuahi, no Amapá. Ação promovida pela Justiça do Trabalho segue até quinta-feira (6)
04/03/23 - O presidente...
TST: Transportadora de cargas deve indenizar pais de caminhoneiro morto em acidente
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso dos pais de um motorista de caminhão que morreu em acidente de...
TST: EBC e entidades sindicais assinam acordo coletivo no TST
Fruto de mediação e conciliação, o acordo abrange as datas-bases de 2018 e 2019. 03/09/19 - A Empresa Brasil de Comunicação S.A....
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Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
