TST: Selo 100% PJe incentiva TRTs a migrarem processos físicos para o sistema eletrônico
A iniciativa visa promover maior celeridade, acessibilidade e segurança na tramitação dos processos. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes...
TST: Tribunal homenageia constituintes negros no projeto “Gente que Inspira”
A homenagem reconhece a luta dos parlamentares contra o racismo e pela inclusão de direitos na Constituição Cidadã
24/11/23 - O Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Mantida condenação de churrascaria por ausência de preposto à audiência em que deveria depor
Para a 7ª Turma, a presença em audiências anteriores não afasta a pena de confissão
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TST: Tesoureira executiva da CEF receberá horas extras
As atividades inerentes à função não exigem grau especial de confiança.
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TST: Trabalho infantil: ministros do Tribunal se reúnem com Nobel da Paz em Genebra
Kailash Satyarthi discursou na 111ª Conferência Internacional do Trabalho
13/06/23 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, e os ministros Alberto...
TST: Comissária de voo receberá reembolso de despesas com maquiagem | Tribunal na Voz do Brasil
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13/07/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TST: Cláusula de impenhorabilidade inserida por doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista
A decisão fundamentou-se na Lei de Execuções Fiscais.
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TST: Tribunal define lista tríplice para vaga de ministro e indica nomes para o CNJ
A desembargadora Morgana Richa e os desembargadores Sérgio Pinto Martins e Paulo Régis Machado Botelho compõem a lista.
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (23/06)
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23/06/23 - Com possibilidade de impacto financeiro inicial de...
TST: Restabelecida responsabilidade do Bahia por morte de jogador
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...
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IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
