TST: Tribunal divulga calendário de sessões telepresenciais de agosto
Os julgamentos por videoconferência têm o mesmo valor jurídico das sessões presenciais.
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TST: Auxiliar de fábrica de pneus contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária
A lei não faz distinção quanto ao tipo de contrato.
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TST: Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de dezembro
As sessões híbridas ocorrem presencialmente, com procedimentos telepresenciais.
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TST: Justiça do Trabalho deve julgar ação de bancário contra a CEF por prejuízo na aposentadoria
25/11/2022 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de indenização de...
TST: Justiça do Trabalho e CNJ realizam twittaço contra o trabalho infantil na próxima sexta (10)
A ação, que tem início marcado para as 10h, contará com o apoio de instituições públicas e privadas, de entidades...
TST: Contramestre consegue anular decisão fundamentada em documento a que não teve acesso
A juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais...
TST: Multa prevista em acordo judicial não pode mais ser discutida
Uma vez proferida decisão definitiva, ela é inalterável por meio de recurso.
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TST: Tribunal realiza sessão de encerramento do semestre | Destaques da Semana
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01/07/2022 - Foi realizada a sessão de encerramento do...
TST: 3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial
Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos
03/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos contra duas...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
