TST: Auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer vínculo de emprego
Contudo, a competência da Justiça do Trabalho permanece.
...
TST: Rejeitado recurso de ex-empregado que alegava dispensa discriminatória
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
03/06/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (18/09)
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
18/09/23 - Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior...
TST: Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados
Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou o Sindicato dos...
TST: Sem comprovação de assédio sexual, pedido antecipado de rescisão indireta é negado
A empregada pretendia ser reintegrada antes da decisão sobre a ocorrência do assédio. 11/09/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
TST: Ministro Alberto Bresciani é homenageado durante sua última sessão na SDI-1
Aposentadoria do ministro está marcada para o fim do deste ano. Foram 15 anos de atuação no TST.
...
TST: Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa
Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena
A Quinta Turma do Tribunal...
TST: Agente prisional não receberá adicionais de periculosidade e insalubridade cumulativamente
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu...
TST: Negado pedido de indenização por lesão em coluna de origem degenerativa
A ausência de relação com o trabalho afasta o direito à reparação.
...
TST: Aluguel de casa e carro são válidos para equiparação salarial
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
10/10/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
