TST: Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários
O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave.
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TST: O Tribunal em Movimento lança aula sobre alongamento na internet
Vídeo já está disponível no canal oficial do TST no Youtube
O TST em Movimento divulgou nesta quarta-feira (24) a aula nove de ginástica para...
TST: Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração
Além de salários iguais, a Lei 14.611/23 prevê a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina
10/07/23 - Está em...
TST: Seguro garantia com cobertura somente após trânsito em julgado de decisão inviabiliza recurso
Para a 7ª Turma, a restrição da apólice afasta a validade da garantia.
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TST: Boletim ao vivo | Petrobras aceita participar de audiência para suspender greve de trabalhadores da PBio
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A Petrobras Biocombustível S.A. (PBio) e os sindicatos representativos...
TST: Casa da Moeda: proposta de acordo prevê manutenção do auxílio-alimentação
A empresa e o sindicato participaram de reunião na Vice-Presidência do TST. 18/12/19 - Representantes do Sindicato dos Moedeiros e da Casa...
TST: Transmissão incompleta de petição por fax torna inválido recurso da Infraero
A petição recebida continha apenas uma folha, sem a finalização da peça.
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TST: Tese definida pelo Tribunal no caso TAP-Varig não caracteriza prova nova para ação rescisória
A tese apenas explicita o entendimento vinculante do TST sobre a matéria. 19/08/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
TST: Presidente do Tribunal homenageia Walmir Oliveira da Costa
Ministro faleceu há um ano, em decorrência da covid-19
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
