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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunal em Movimento fará avaliação da composição corporal de servidores

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Ao fazerem o exame de bioimpedância, participantes poderão exercitar-se de modo mais consciente e planejado 19/11/2021 - O programa TST em Movimento está com horários...

TST: Protetor auditivo com certificado vencido garante adicional de insalubridade a metalúrgico

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O Ministério do Trabalho exige o certificado para que seja reconhecida a eficácia do equipamento. A Sexta Turma do Tribunal Superior do...

TST: Tribunal confirma reintegração de diretor de cooperativa dispensado durante aviso-prévio

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O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...

TST: Corregedora-geral da Justiça do Trabalho apresenta resultados da correição no TRT-22

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A ata foi lida em sessão administrativa na quinta-feira (29) 30/06/23 - A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, encerrou a...

TST: Sem acordo para jornada 12×36, empregador terá de pagar horas extras a cuidadoras

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Nesse tipo de jornada, a lei exige o documento escrito 15/09/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de duas cuidadoras...

TST: Técnico de enfermagem que atua perto de raio-x móvel não receberá adicional de periculosidade 

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A decisão segue o entendimento firmado pelo TST em recurso repetitivo, de observância obrigatória. ...

TST: Justiça do Trabalho lança Prêmio Nacional de Jornalismo

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Serão premiadas reportagens sobre o trabalho infantil e as formas de combater essa realidade. Em 12 de junho, Dia Mundial Contra o...

TST: Tribunal mantém indeferimento de inscrição de candidato com deficiência que apresentou laudo antigo

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O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento da inscrição como pessoa com deficiência de um candidato que apresentou...

TST: Empregada afastada por auxílio-doença não receberá cesta básica

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O afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho. ...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (27/09)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   27/09/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
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