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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Sócia consegue afastar nomeação como depositária de bens da empresa executada

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A investidura no cargo depende da aceitação da pessoa nomeada 10/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou a sócia de uma microempresa...

TST: Gestão do ministro Lelio Bentes valoriza diversidade e reforça compromisso com justiça social

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Iniciativas voltadas a fortalecer o protagonismo da Justiça do Trabalho frente a desafios contemporâneos do mundo do trabalho foram adotadas em um ano de...

TST: Mantida improcedência de indenização a vigilante que disse ter sido torturado em delegacia

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Ele sustentava que as empresas teriam contribuído para o fato. 12/09/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...

TST: Mantida nulidade de dispensa de cinco empregadas de imobiliária

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Elas representavam todo o quadro funcional da empresa 01/06/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da IC Classificados Imobiliários e Promoção...

TST: consulta teste 2

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Consulta Processual 2 Consulta Processual ...

TST: Bombeiro comunitário de município receberá por horas de trabalho além do previsto  

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A regulamentação própria da profissão estabelece limite de jornada de 36 horas semanais. ...

TST: Curso on-line para magistrados sobre relações de trabalho na pandemia tem recorde de inscritos

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Os 627 inscritos terão aulas sobre as medidas provisórias do governo e sobre outras questões relevantes. ...

TST: Banco é condenado por não comunicar acidentes de trabalho ao INSS

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A emissão das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) é obrigação do empregador ...

TST: Técnica de enfermagem receberá horas extras por jornada 12X36 

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A escala estava prevista em norma coletiva, mas não havia autorização da autoridade sanitária ...

TST: Ministro Walmir Oliveira é homenageado pelo TST

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Um dos auditórios do edifício sede do Tribunal Superior...
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