TST: Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador
De acordo com a CLT, o empregado pode executar qualquer serviço compatível com sua condição pessoal.
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TST: Mantida justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
TST: Acordo proposto para a Ebserh prevê reajuste retroativo e manutenção de cláusulas sociais
A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (19) pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda...
TST: Condomínio residencial é condenado por pressionar médica a mudar atestado de faxineira
O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo período de afastamento.
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TST: Engenheiro será indenizado por uso de equipamento pessoal para trabalhar | Tribunal na Voz do Brasil
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14/09/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal
A 3ª Turma manteve a responsabilização da empresa, em razão das circunstâncias do caso
23/11/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a...
TST: Condomínio pagará multa a porteiro dispensado após instalação de portaria virtual
A sanção estava prevista na convenção coletiva de trabalho
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TST: Trabalho rural: entre conquistas e desafios
Desde 1964, o Brasil comemora no dia 25 de maio o Dia do Trabalhador Rural, instituído pela Lei 4.338/1964. O país tem...
TST: Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados
Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou o Sindicato dos...
TST: Validada demissão de empregado concursado em período de experiência
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28/11/2025 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
