TST: Boletim ao vivo | Decisão judicial valida custeio de plano de saúde por empregada da ECT
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a legalidade da cobrança de mensalidade para custeio do plano de saúde de uma empregada da Empresa Brasileira de Correios...
TST: Boletim ao vivo | Eletricitário poderá cobrar verbas rescisórias mais de 25 anos após a dispensa
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição de uma ação movida por um eletricitário, visando ao pagamento de verbas rescisórias, após ter seu pedido de...
TST: 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário acontece de 28 a 30 de junho
O evento é promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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TST: Boletim ao vivo | Rede de lanchonete não terá de pagar indenização a balconista acidentado ao voltar para casa
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado a FCD Hamburgueres Comércio de Alimentos Ltda (Rede Bob’s) ao pagamento de indenização a um balconista de Belo Horizonte...
TST: Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento
Ao trocar o cilindro de gás, o trabalhador fica exposto ao perigo de forma intermitente.
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TST: Boletim ao vivo | Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização
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Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato ilícito e demitida por meio do aplicativo de mensagens...
TST: Participação de petroleiro em reuniões de segurança contará como tempo à disposição do empregador
A empresa alegava aplicação de lei específica, mas o colegiado entendeu que a lei é omissa quanto à matéria
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TST: Alberto Balazeiro e Amaury Rodrigues Pinto são nomeados ministros do TST
20/7/2021 - Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20) o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que nomeia o procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, e o desembargador do TRT da 24ª Região Amaury Rodrigues Pinto Junior como ministros do Tribunal Superior do...
TST: Boletim ao vivo | Trabalhador que teve contratação cancelada com um X na carteira de trabalho não consegue indenização
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que teve a CTPS rasurada pela DAD...
TST: Boletim ao vivo | Eletricitário dispensado arbitrariamente em razão da idade obtém reintegração
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata ao emprego de um eletricitário da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT), do...