TST: Petrobras: ministro faz proposta sobre demissões na Ansa
Diante do impasse na negociação, o ministro Ives Gandra propôs duas opções para os empregados demitidos. 27/02/20 - O ministro Ives Gandra Filho,...
TST: Tribunal encerra primeiro semestre judiciário com queda no tempo médio de tramitação dos processos
O Tribunal Superior do Trabalho julgou, nos seis primeiros meses de 2019, mais de 159 mil...
TST: Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais
A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo (IRR)
22/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor do descanso semanal remunerado...
TST: Concessão da justiça gratuita não isenta empregador doméstico do depósito recursal
O pagamento do depósito recursal é um dos pressupostos para a admissão do recurso. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Mantida reversão de justa causa de empregado de companhia aérea demitido por faltas injustificadas
Companhia não comprovou que as faltas seriam plausíveis para justificar a aplicação da penalidade
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TST: Definidos integrantes do comitê de combate aos assédios moral e sexual no TST
Objetivo é que colegiado atue na prevenção dos assédios e na conscientização sobre o tema
20/05/2022 - As pessoas que integrarão o Comitê de Combate...
TST: Atrasos no FGTS justificam rescisão do contrato de consultor por falta grave do empregador
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
TST: Vasco é condenado a pagar multa de 40% do FGTS a Wendel
O clube ainda terá de integrar as “luvas” e o “bicho” ao salário do atleta 06/11/19 - A Terceira Turma do Tribunal...
TST: Propaganda de criança vendendo limonada não fez apologia ao trabalho infantil
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A Sétima Turma do TST rejeitou recurso do Ministério...
TST: Revista do Tribunal recebe artigos sobre Direito do Trabalho até 24/4
27/02/20 - Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos científicos na próxima edição da Revista do TST, referente ao trimestre...
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