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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização

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Ele não comprovou ter estreito laço afetivo e de convivência com a engenheira que faleceu. ...

TST: Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza

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Em razão de sua condição física, ele era alvo de chacota. ...

TST: Frigorífico indenizará empregado que tinha de circular em trajes íntimos em barreira sanitária 

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A empresa foi considerada negligente em relação aos cuidados para preservar a intimidade do empregado  ...

TST: Presidente do Tribunal e do CSJT participa de seminário sobre casos de grandes contaminações

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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O caso paradigma envolve a fábrica da Shell em Paulínia (SP). O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho...

TST: Gerente não comprova má-fé em dispensa oito meses após a contratação

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Ele afirmava ter sido atraído para trocar de emprego. 09/10/19 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido...

TST: Empresa de saneamento indenizará ajudante por ausência de banheiro em via pública  

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O empregador cometeu um ato ilícito ao não garantir local apropriado para necessidades fisiológicas. ...

TST: Legislação brasileira de combate ao trabalho escravo e infantil é inspiração para vencedor do Nobel da Paz

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O indiano Kailash Satyarthi ministrou a conferência de abertura do 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro,...

TST: Ebserh: proposta de acordo da Vice-Presidência será transmitida ao vivo

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Os empregados aceitaram adiar greve para avaliar proposta do TST O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva,...

TST: Município não é responsável por valores devidos a técnico de basquete contratado por ONGs | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/08/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Médico terá parte dos honorários bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...
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