TST: Casa da Moeda: ministro apresenta proposta de acordo
A proposta buscou contemplar as seis prioridades apresentadas pelo sindicato.
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TST: Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego
Sob os efeitos da dependência, ele tinha alterado atestados para justificar faltas.
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TST: Ministro Emmanoel Pereira toma posse como conselheiro do CNJ
A cerimônia de posse ocorreu nesta segunda-feira (16) no TST 16/09/19 - O ministro Emmanoel Pereira,...
TST: Revista do Tribunal recebe artigos sobre Direito do Trabalho até 14/10
17/09/19 - Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos científicos na próxima edição da Revista do TST, referente ao trimestre...
TST: Laboratório e gerente conseguem homologação de acordo extrajudicial para encerrar contrato
Para a 4ª Turma, não cabe questionar a vontade das partes envolvidas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou o...
TST: Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência
O estabelecimento chegou a promover campanhas visando ao preenchimento da cota prevista em lei. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (25/02)
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou...
TST: Município é condenado por recusar volta de empregada ao trabalho após licença
A situação é conhecida como “limbo jurídico”. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Paranaguá (PR) a...
TST: 5ª Turma admite agravo contra nulidade de atos processuais por falta de intimação do MPT
Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais
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TST: TST-Saúde suspende prazo para pedir reembolso de despesas médicas, hospitalares e odontológicas
A Coordenadoria de Saúde Complementar (CSAC) informa que, de acordo com o Ato Deliberativo nº 93/2020, o prazo de 45 dias para solicitação de reembolso...
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