TST: Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente

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Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a premissa de...

TST: Auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer vínculo de emprego

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Contudo, a competência da Justiça do Trabalho permanece. ...

TST: CEF consegue restabelecer justa causa de engenheiro condenado por improbidade

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A ação penal transitou em julgado antes do processo trabalhista. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...

TST: Definidos integrantes do comitê de combate aos assédios moral e sexual no TST

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Objetivo é que colegiado atue na prevenção dos assédios e na conscientização sobre o tema 20/05/2022 - As pessoas que integrarão o Comitê de Combate...

TST: Tribunal define lista tríplice para vaga de ministro

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta quarta-feira (3), os nomes dos desembargadores que comporão a lista tríplice para preenchimento...

TST: CPRM: vice-presidente do Tribunal faz proposta de acordo coletivo

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Além do reajuste salarial, a proposta trata de cláusulas sociais. 29/11/19 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de...

TST: Serpro: vice-presidente do Tribunal apresenta proposta de acordo coletivo de trabalho

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O principal ponto é o reajuste de 70% da inflação e a manutenção das cláusulas sociais. O vice-presidente do Tribunal Superior do...

TST: Casa da Moeda e sindicato negociam acordo no TST

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Uma nova audiência de conciliação foi marcada para a próxima quarta-feira (20). ...

TST: É possível ter acesso de forma gratuita à Justiça do Trabalho? | Boato ou Fato

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TST: Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade

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Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão. O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência de que o momento...
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