TST: Empresa de saneamento indenizará ajudante por ausência de banheiro em via pública  

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O empregador cometeu um ato ilícito ao não garantir local apropriado para necessidades fisiológicas. ...

TST: Revista do Tribunal recebe artigos sobre Direito do Trabalho até 24/4

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27/02/20 - Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos científicos na próxima edição da Revista do TST, referente ao trimestre...

TST: Tribunal abre inscrições para processo seletivo de estagiários de Direito

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As inscrições vão até 25/11. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abre nesta quinta-feira (14) as inscrições para o processo seletivo destinado...

TST: Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza

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Em razão de sua condição física, ele era alvo de chacota. ...

TST: Cuidadora consegue vínculo com empresa de serviço de acompanhante domiciliar de idosos 

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Contratação informal era feita através da internet, sem anotação em carteira ...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (25/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou...

TST: Contrato regular de franquia afasta responsabilidade do Boticário por dívidas de franqueada

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O contrato de franquia não equivale à terceirização. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade do Boticário Franchising...

TST: Suspensos recursos extraordinários sobre execução de empresas excluídas da fase de conhecimento

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03/06/22 - A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, suspendeu o trâmite dos recursos extraordinários interpostos em que se...

TST: Vasco é condenado a pagar multa de 40% do FGTS a Wendel

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O clube ainda terá de integrar as “luvas” e o “bicho” ao salário do atleta 06/11/19 - A Terceira Turma do Tribunal...

TST: Mandado de segurança é incabível para pedir arquivamento de reclamação trabalhista

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Segundo o colegiado, a empresa não utilizou a via processual adequada. 28/01/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...
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