TST: Tribunal referenda liminar que mantém tratamento de saúde para pais de empregados da ECT
O benefício será garantido até o julgamento de recurso da empresa. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Casa da Moeda e sindicato negociam acordo no TST
Uma nova audiência de conciliação foi marcada para a próxima quarta-feira (20).
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TST: Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente
Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a premissa de...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (23/05)
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23/05/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) ...
TST: Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários
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Mesmo depois de ter desistido de ação que havia proposto,...
TST: Empregada dispensada quando investigava câncer de mama deve ser reintegrada | Tribunal na Voz do Brasil
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03/11/22 - A Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora...
TST: Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória
A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto. A Quinta Turma...
TST: Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita
Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um...
TST: Suspensos recursos extraordinários sobre execução de empresas excluídas da fase de conhecimento
03/06/22 - A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, suspendeu o trâmite dos recursos extraordinários interpostos em que se...
TST: Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras
Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando a distribuição da jornada não seguir a proporcionalidade prevista na lei....
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