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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Central Nacional Unimed oferece telemedicina gratuitamente aos beneficiários do TST-Saúde

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Parceria foi firmada com Conexa Saúde 31/01/2022 - O Programa TST-Saúde informa que a Central Nacional Unimed (CNU), em parceria com a Conexa Saúde, fornece...

TST: Tribunal[ ]fixa reajustes para empregados de quatro estatais com data-base em 1º de maio

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TST: Tribunal homologa acordo coletivo entre Casa da Moeda e sindicato

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TST: Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras

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TST: Tribunal suspende plano de demissão voluntária da Eletrobras

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A decisão do ministro Agra Belmonte leva em conta a proximidade da data-limite para a adesão ao plano e a ausência de manifestação da...

TST: Uso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso

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TST: Tribunal invalida norma coletiva que prevê percentual menor que o de lei para adicional de periculosidade

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TST: Enfrentamento e superação da violência no trabalho é o tema do biênio do Programa Trabalho Seguro

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As ações do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)  e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) serão pautadas, no biênio...

TST: Tribunal não autoriza pagamento de diferenças para corrigir reajuste irregular entre servidores

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou o município de Mococa (SP) de pagar diferenças...

TST: Diretório de partido político poderá recorrer contra bloqueio de conta corrente

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