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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (18/08)

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TST: JT pode executar Termo de Ajuste de Conduta para combater trabalho infantil | Programa na íntegra

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22/08/2023 - (00:00) Confira os destaques desta edição: (00:44) Justiça do Trabalho pode executar Termo de Ajuste de Conduta para combater trabalho infantil (05:02) Acordo com...

TST: Auxílio-alimentação de servidor municipal mantém natureza salarial após a vigência da reforma trabalhista

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Para a 8ª Turma, natureza jurídica da parcela se altera apenas nos contratos iniciados a partir da mudança na legislação 06/12/23 - A Oitava Turma do...

TST: Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – Conteúdo 2

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Inscrições As inscrições podem ser realizadas até 12 de janeiro de 2024, em até três eixos temáticos, conforme descrito no regulamento. Para acessar o formulário de...

TST: MPT deve ser ouvido sobre destino de indenização por danos morais coletivos

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TST: Eletrobras: empresa tem sete dias para avaliar proposta sobre PDV para a próxima semana

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TST: Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas é mantida

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TST: DJ Alok recebe medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 

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O artista participou de uma roda de conversa com jovens do TST e estudantes 08/09/23 - O DJ e produtor cultural Alok Petrillo recebeu nesta...

TST: Auxiliar de produção não consegue anular sentença com base em denúncia contra perito | Tribunal na Voz do Brasil

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TST: Tribunal anula sentença porque testemunhas não conseguiram depor em audiência telepresencial

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14/09/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma sentença ao constatar que testemunhas da trabalhadora...
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