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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Afastada culpa exclusiva de auxiliar que morreu asfixiado em silo de soja

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Processo irá voltar à segunda instância para análise do pedido de danos morais ...

TST: TST/CSJT e Enap assinam termo de cooperação para oferta de cursos a distância

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Servidores e cidadãos poderão acessar gratuitamente formações oferecidas pelo Tribunal Superior do Trabalho na Escola Virtual de Governo ...

TST: Senado aprova indicação do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos para o CNJ

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O plenário também aprovou os nomes do desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, do TRT da 1ª Região (RJ), e do juiz Guilherme Guimarães Feliciano, da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP), como representantes da Justiça do Trabalho. ...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (15/12)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/12/2023 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do supermercado Crestani & Filhos Ltda., de Francisco Beltrão (PR), a pagar indenização a uma auxiliar...

TST: TRT da 7ª Região (CE) apoia a ação de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

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Projeto conta com a participação de vários cartunistas ...

TST: Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou norma coletiva que reduzia o percentual do adicional de periculosidade a ser pago aos instaladores de linhas telefônicas da...

TST: Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória | Boletim ao Vivo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/01/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou o caráter discriminatório da dispensa de um motorista carreteiro da Rumo Malha Sul S.A. com transtorno afetivo bipolar....

TST: Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade

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O motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial.  ...

TST: Vigilante de carro forte não consegue indenização por restrição ao uso de banheiro | Boletim ao Vivo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/01/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de um vigilante da Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda., em Vila Velha (ES), que...

TST: Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu a Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda. de promover dispensa coletiva sem negociar previamente com o sindicato da...

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