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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunal apoia campanha 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/11/23 - O quadro Destaques da Semana mostra que, até 10 de dezembro, o prédio do TST ficará iluminado na cor laranja em apoio à campanha “21 dias de Ativismo pelo...

TST: Acordo no Tribunal encerra ações civis públicas sobre contratação de corretores de seguros | Boletim ao Vivo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/01/24 - O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta quinta-feira (18), um acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A....

TST: O que um técnico em segurança do trabalho faz? | Reportagem Especial

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/11/2023 - Em 27 de novembro é celebrado o Dia do Técnico em Segurança do Trabalho. A reportagem especial desta semana fala sobre essa profissão, essencial para garantir a segurança e...

TST: Hospital deve pagar em dobro folga semanal concedida após o sétimo dia de trabalho | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/11/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Sociedade Beneficente Hospitalar Maravilha (Hospital São José), de Maravilha (SC), deve pagar em dobro a folga semanal...

TST: Trabalho doméstico: conheça regras previstas na CLT para o regime parcial | Entrevista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/11/2023 -A entrevista da semana é sobre trabalho doméstico. A juíza do trabalho substituta Mariana Bortolon, do TRT da 15ª Região (Campinas-SP), esclarece as principais dúvidas sobre o assunto, com destaque...

TST: Vendedor deve prestar depoimento sem a presença de representante da empresa

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Para a 3ª Turma, a presença do preposto na sala de audiência prejudicou a produção de provas ...

TST: Contratação de pessoas com deficiência: desafios vão além da necessidade de inclusão

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A data de 3 de dezembro marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, criado em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas ...

TST: Participe da consulta pública sobre a Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho

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As sugestões podem ser enviadas até 4 de março de 2024 ...

TST: Tribunal recebe prêmio do CNJ por excelência em gestão, produtividade e tecnologia | Boletim ao Vivo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/12/23 - O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta terça-feira (5), o Troféu Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade 2023. A premiação ocorreu no 17º Encontro Nacional do Poder...

TST: Rescisão indireta é concedida a encarregada de restaurante por irregularidades trabalhistas

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23/01/2024 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho (também conhecida por justa causa do empregador) a uma encarregada do restaurante The Steak Ibirapuera Comércio de Alimentos Ltda., localizado no Shopping Ibirapuera, na capital paulista. Para...

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