TST: Abril Verde – Tribunal faz alerta sobre trabalho seguro no Brasil
Sede do Tribunal ficará iluminada com cor da campanha de conscientização sobre prevenção contra acidentes de trabalho
4/4/23 – Durante todo o mês de abril,...
TST: Vendedora de loja do jogo do bicho obtém reconhecimento de vínculo
Ficou demonstrado que ela exercia também atividades lícitas, como recarga de celulares
10/04/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso...
TST: Pilotos são mantidos no cálculo de aprendizes em empresa aérea
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10/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória
A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração
14/04/23 - A Segunda Turma do...
TST: Créditos obtidos por técnica de enfermagem não serão usados para pagar honorários
Ela é beneficiária da justiça gratuita
17/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a possibilidade de utilização de créditos obtidos por uma...
TST: Seminário no Tribunal abordará trabalho por aplicativos de entrega
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27/04/2023 - O "Seminário 80 anos da CLT –...
TST: Sebrae-GO deve reintegrar analista dispensada sem parecer prévio | Tribunal na Voz do Brasil
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10/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Estagiários relatam experiência de trabalhar no TST
Nova seleção realizada pelo CIEE já está na fase final e deve divulgar a lista de classificação no dia 1º de junho
23/05/23 - O...
TST: Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência
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09/06/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Fórum Internacional Justiça e Inovação debateu relações entre direito e novas tecnologias | Destaques da semana
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23/06/2023 - Dentre os destaques desta semana está o Fórum...
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Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
