TST: Vendedor externo de cigarros não receberá horas extras
Para a 5ª Turma, a norma coletiva que afastava as horas extras é válida
26/06/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
TST: Ex-prefeito de Tamandaré (PE) e esposa tiveram mantida a condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
29/06/2023 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Tribunal recebe sugestões da sociedade para metas nacionais de 2024 | Destaques da semana
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
23/06/2023 - O quadro Destaques da Semana detalha o Tribunal Superior do...
TST: Corregedora-geral da Justiça do Trabalho apresenta resultados da correição no TRT-22
A ata foi lida em sessão administrativa na quinta-feira (29)
30/06/23 - A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, encerrou a...
TST: Banco poderá compensar horas extras deferidas em juízo com gratificação paga a bancário
Para a 5ª Turma, a norma coletiva que permite a compensação é válida
04/08/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou o Banco...
TST: PJe do Tribunal estará indisponível de quinta (10) a sexta (11)
O Sistema PJe do Tribunal Superior do Trabalho estará indisponível das 19h de quinta-feira (10) às 23h59 de sexta-feira (11), em razão de mudança...
TST: Petroleira é condenada por falta de fiscalização em contrato de aprendizagem
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
07/08/23 - A falta de prova da fiscalização de empresa...
TST: Bancário poderá pedir horas extras de período diferente do discutido em ação anterior | Tribunal na Voz no Brasil
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
17/08/23 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do...
TST: STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas
Entre outros pontos, o STF entendeu que a mudança criou tratamento anti-isonômico em relação à Justiça do Trabalho
22/08/23 - O Supremo Tribunal Federal (STF)...
TST: Revista do TST: prazo para submissão de artigos termina na próxima segunda-feira (28)
23/08/23 - A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, até a próxima segunda-feira (28), artigos para serem publicados...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
