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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Nota de pesar – ministro Paulo de Tarso Sanseverino

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  O Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, manifesta, em...

TST: Sem demonstração de conduta desleal, justa causa de coordenadora operacional é afastada

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A empresa terceirizada a acusava de ter prestado os mesmos serviços à tomadora de serviços por conta própria ...

TST: Dívida da fundação Casa será atualizada pela taxa Selic a partir da Emenda Constitucional 113

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12/01/2023 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente –...

TST: Repórter não deve indenizar jornal por alegada ofensa publicada em obituário

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5ª Turma negou processamento de recurso da Folha de S. Paulo contra decisão que concluiu não ter havido dano moral...

TST: Intraempreendedorismo: como ficam os direitos de propriedade pelas criações? | Reportagem especial

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/06/2023 - A reportagem especial da semana é sobre...

TST: Seminário no Tribunal vai discutir trabalho doméstico e de cuidado | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/09/2023 - O quadro Destaques da Semana mostra que o TST...

TST: Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

TST: Acordo entre Tribunal e Banco do Brasil vai reduzir número de processos

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   31/05/23 - O Tribunal Superior do Trabalho e o Banco...

TST: Empresa de logística pagará multa por atraso na entrega das guias relativas à rescisão contratual

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   08/06/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

TST: Papel da Revolução Haitiana para os direitos humanos é tema de curso de letramento racial

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Palestra foi ministrada pelo professor do IDP Marcos Vinícius Lustosa Queiroz 19/10/2023 - Uma análise de trechos das Constituições do Haiti, no contexto dos Direitos...
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