Direito Trabalhista

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/02/23 - Confira alguns destaques da semana:   O ministro Lelio Bentes Corrêa completou, na segunda-feira (13), quatro meses à frente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da...

Para a 4ª Turma, o contrato entre a Grin e a Rappi não era de prestação de serviços 11/10/23 - A Rappi Brasil Intermediação de Negócios Ltda., com sede em São Paulo (SP), não pode ser responsabilizada subsidiariamente pelos encargos trabalhistas devidos a um mecânico que...

Palestra foi ministrada pelo professor do IDP Marcos Vinícius Lustosa Queiroz 19/10/2023 - Uma análise de trechos das Constituições do Haiti, no contexto dos Direitos Humanos, em um cenário pós-revolucionário, foi a abordagem da aula extra do curso “Letramento Racial: reeducar para  construir”, ministrada nesta...

30/01/2023 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GPMRV Segurança e Vigilância, empresa de pequeno porte de Guarulhos (SP), por litigância de má-fé por ter apresentado comprovantes de depósito recursal não reconhecidos pelo Banco do Brasil, que não constatou a...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/06/2023 - Entre os destaques da semana, está a realização de sessão solene, pela Câmara dos Deputados, em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho.  O presidente...

Promovido pelo Programa Trabalho Seguro e Enamat, o evento será no dia 25 de abril, às 15h. ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   11/07/23 - Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos jurídicos na primeira edição da Revista do Programa Trabalho Seguro. A publicação é uma iniciativa do Programa Nacional...

16/01/2023 - O ato de levar pessoas a outros estados ou países com falsas promessas ou com uso de força, ameaça ou coerção é considerado tráfico humano. O combate a esse tipo de crime motivou a realização, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), do...

Segundo o colegiado, a conduta, por si só, não configura dano moral. 27/03/23 - A Record S.A. - Rádio e Televisão foi absolvida de ter de pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais a um ator, por não ter anotado seu contrato na carteira...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/05/2023 - A entrevista desta semana é com ministro do Tribunal Superior do Trabalho Breno Medeiros. Ele fala sobre a ocorrência de vínculo de emprego em atividades ilícitas. De acordo com decisão...