TST: Justiça do Trabalho tem competência em ações sobre combate a trabalho infantil

0
159


Veja os destaques desta edição:

(00:44) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) reiterou a competência da Justiça do Trabalho de julgar pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT) para levar municípios brasileiros a implementar políticas públicas de combate e erradicação do trabalho infantil.

(05:09) A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) rejeitou recurso de um médico do Rio de Janeiro (RJ) contra a determinação de penhora de 30% dos honorários que recebia da Unimed-Rio Cooperativa. O valor será destinado à execução de dívidas trabalhistas de uma clínica da qual era sócio.

(08:26) A Terceira Turma do TST reduziu o valor de indenização a ser paga a um bancário que desenvolveu crise de pânico após viagens a trabalho.

(11:31) A Sexta Turma reconheceu a responsabilidade subsidiária de três empresas tomadoras de serviços simultâneos de escolta pelo pagamento de créditos trabalhistas devidos a um vigilante.

(14:02) O TST homologou acordo celebrado entre a Uber e um motorista que reivindicava reconhecimento de vínculo de emprego com a empresa.

(15:01) Definido prazo para Eletrobras e sindicatos negociarem plano de saúde. (15:50) O TST firmou termo de compromisso com entidades de reciclagem e de reutilização de resíduos.

(16:25) Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, foi relançada versão atualizada da exposição “8 de março: a Força e a Relevância do Trabalho da Mulher”

(16:50) O prédio do TST foi iluminado de lilás em alusão ao mês de conscientização para a prevenção e o combate ao câncer de colo de útero.

Com informações da assessoria de imprensa do TST.

Fonte

MH Cálculos - Fale com um Especialista
MH Cálculos - Fale com um Especialista

DEIXAR UMA RESPOTA

Por favor insira o seu comentário
Por favor insira o seu nome aqui