TST: Vendedor externo de cigarros não receberá horas extras
Para a 5ª Turma, a norma coletiva que afastava as horas extras é válida
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TST: Sem acordo para jornada 12×36, empregador terá de pagar horas extras a cuidadoras
Nesse tipo de jornada, a lei exige o documento escrito
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TST: Horas de deslocamento: supressão por negociação coletiva é válida | Boletim ao Vivo
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06/10/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia declarado a invalidade de uma cláusula coletiva que isentava a...
TST: Prêmio Nacional de Jornalismo: jornalistas podem inscrever trabalhos produzidos a partir de 8 de janeiro de 2023
O prêmio reconhece o trabalho da mídia na divulgação dos direitos constitucionais e do impacto das atividades dos tribunais
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TST: Processo com pedidos que já foram objeto de acordo é extinto
O ajuste feito em comissão de conciliação prévia estabeleceu a quitação plena dos direitos e dos valores descritos
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TST: Corregedora-geral da Justiça do Trabalho apresenta resultados da correição ordinária realizada no TRT-8
Ministra Dora Maria da Costa esteve com sua equipe de 12 a 16 de junho na sede do tribunal
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TST: Seminário no Tribunal vai discutir trabalho doméstico e de cuidado | Destaques da Semana
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29/09/2023 - O quadro Destaques da Semana mostra que o TST vai promover, em 4 de outubro, o “Ver o Invisível - Seminário de Trabalho Doméstico e de Cuidado”. A ativista Mirtes...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (14/11)
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14/11/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma professora de Bauru (SP) que pretendia receber horas extras pelo tempo gasto com a preparação...
TST: Tribunal apoia campanha 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher | Destaques da Semana
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24/11/23 - O quadro Destaques da Semana mostra que, até 10 de dezembro, o prédio do TST ficará iluminado na cor laranja em apoio à campanha “21 dias de Ativismo pelo...
TST: Revista do Programa Trabalho Seguro seleciona artigos jurídicos para primeira edição | Tribunal na Voz do Brasil
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11/07/23 - Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos jurídicos na primeira edição da Revista do Programa Trabalho Seguro. A publicação é uma iniciativa do Programa Nacional...
