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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunal definirá lista tríplice de vaga para advocacia em 22 de abril

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A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira 16/02/24 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, marcou para o...

TST: Término de obra não impede prosseguimento de ação civil pública para prevenir irregularidades

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Interesse processual do Ministério Público é inibir a prática reiterada de atos ilícitos.  ...

TST: Operadora demitida por justa causa não receberá férias proporcionais

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A decisão segue a jurisprudência do TST. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Deltaservice Confecções...

TST: Campanha alerta para riscos do trabalho infantil no Carnaval

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O comércio ambulante nas ruas e a catação de resíduos sólidos por crianças e adoslecentes estão entre as piores formas de trabalho infantil 08/02/24 -...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (30/05)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Petrobras: ministro faz proposta sobre demissões na Ansa

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Diante do impasse na negociação, o ministro Ives Gandra propôs duas opções para os empregados demitidos. 27/02/20 - O ministro Ives Gandra Filho,...

TST: Acordo histórico marca a abertura da 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

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17/09/19 - A cerimônia de abertura da 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada nesta terça-feira (17) no Tribunal Regional do Trabalho...

TST: Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá adicional de insalubridade

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Além de laudo pericial constatando condições insalubres, caso se enquadra em norma regulamentadora ...

TST: “Corregedoria Solidária” entrega 580 litros de leite e 50 kg de café durante correição no TRT-21 (RN)

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As doações foram entregues à Casa de Apoio ao Paciente com Câncer Irmã Gabriela, entidade vinculada à Liga Norteriograndense Contra...
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